Decreto municipal nº 5.862, de 17 de fevereiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5862
Ano
1977
Data
17/02/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART.10 DEC.5841 PARA
COMPATIBILIZACAO ESTRUTURA ATUAL COM A ANTERIOR DA SMIC.
COMPATIBILIZACAO ESTRUTURA ATUAL COM A ANTERIOR DA SMIC.
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica