Lei municipal nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4235
Ano
1976
Data
21/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA A SMAM. DISPOE SOBRE SUA COMPETENCIA E ATRIBUICOES. CRIA CC E FG
VIGENCIA:1/1/77
VIGENCIA:1/1/77
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) SUPERVISOR(CC) ADMINISTRADOR DE PARQUE(CC) CHEFE DE SERVICO(CC) CHEFE DE SECAO(CC) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE ZELADORIA DE PRACA(FG) CHEFE DE SETOR(FG) ZELADOR DE PRACA(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) DIRETOR DE DIVISAO(CC) DIRETOR DE CENTRO(CC)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.842, de 18 de janeiro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.375, de 25 de julho de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.895, de 24 de novembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.628, de 04 de julho de 1990
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 9.784, de 14 de agosto de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 15.679, de 03 de outubro de 2007
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 18.146, de 02 de janeiro de 2013
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 18.370, de 05 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 987, de 29 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.014, de 21 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica