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Lei municipal nº 6.628, de 04 de julho de 1990

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

6628

Ano

1990

Data

04/07/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/07/1990

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

30

Pg. Fim

 

Texto Integral

Lei 6628.pdf

Ementa

ALTERA A LEI 4235/76(CRIA A SMAM.DISPOE S/SUA COMPETENCIA E
ATRIBUICOES,CRIA CC E FG)QTO AO FUNDO PRO-DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO
ALEGRE(PRO-AMBIENTE)

Indexação


SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PRO-AMBIENTE

Observação

Processo 2426624266/1989 Norma_6628_19900704_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976
 

Anexos Norma Jurídica



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