Decreto municipal nº 15.679, de 03 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15679
Ano
2007
Data
03/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976, no que concerne ao
Fundo Pró-Defesa do Ambiente de Porto Alegre e dá outras providências.
Fundo Pró-Defesa do Ambiente de Porto Alegre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1039933067/2006 Norma_15679_20071003_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.784, de 14 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica