Decreto municipal nº 9.784, de 14 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9784
Ano
1990
Data
14/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 4235/76(CRIA A SMAM) NO QUE CONCERNE AO FUNDO PRO-AM
BIENTE DE PORTO ALEGRE
BIENTE DE PORTO ALEGRE
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PRO-AMBIENTE
Observação
Processo 2426624266/1989 Norma_9784_19900814_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.679, de 03 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica