Decreto municipal nº 18.146, de 02 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18146
Ano
2013
Data
02/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.235, de 21 de dezembro de 2012, - que est
abelece horário para o uso das quadras de esporte e das pistas de skate lo
calizadas em parques e praças públicos do município de Porto Alegre.
abelece horário para o uso das quadras de esporte e das pistas de skate lo
calizadas em parques e praças públicos do município de Porto Alegre.
Indexação
Quadras de esporte e das pistas de skate. Parques e praças públicos. Horário de uso.
Observação
Processo 001037186124/2012 Norma_18146_20130102_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976
Norma correlata
Decreto municipal nº 8.185, de 07 de março de 1983
Anexos Norma Jurídica