Decreto municipal nº 18.370, de 05 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18370
Ano
2013
Data
05/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976 – que cria a Secreta
ria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências –, no que diz resp
eito à criação do Comitê de Sustentabilidade, no âmbito da Administração P
ública Municipal,
estabelecendo
sua composição e rol de competências, com o objetivo de organizar e promov
er as ações de sustentabilidade desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de
ria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências –, no que diz resp
eito à criação do Comitê de Sustentabilidade, no âmbito da Administração P
ública Municipal,
estabelecendo
sua composição e rol de competências, com o objetivo de organizar e promov
er as ações de sustentabilidade desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de
Indexação
Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMAM Criação do Comitê de Sustentabilidade
Observação
Processo 001028870131/2013 Norma_18370_20130805_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.235, de 21 de dezembro de 1976
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.831, de 15 de junho de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.348, de 21 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica