Decreto municipal nº 19.348, de 21 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19348
Ano
2016
Data
21/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Comitê de Mudanças Climáticas e Eficiência
Energética, no âmbito da Administração Pública
Municipal – CMCEE, estabelecendo sua
composição e rol de competências, com o objetivo
de organizar e promover as ações para implantação
da política municipal de mudanças climáticas;
revoga os Decretos nº 17.831, de 15 de junho
de 2012 e o Decreto n.º 18.370, de 05 de agosto de
2013
Energética, no âmbito da Administração Pública
Municipal – CMCEE, estabelecendo sua
composição e rol de competências, com o objetivo
de organizar e promover as ações para implantação
da política municipal de mudanças climáticas;
revoga os Decretos nº 17.831, de 15 de junho
de 2012 e o Decreto n.º 18.370, de 05 de agosto de
2013
Indexação
Comitê de Mudanças Climáticas e Eficiência Energética CMCEE
Observação
Processo 16.0.000007461.0/
Republicação: DOPA Data: 05/04/2016 Página: Norma_19348_20160321_1.html
Republicação: DOPA Data: 05/04/2016 Página: Norma_19348_20160321_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.831, de 15 de junho de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.370, de 05 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica