Decreto municipal nº 4.738, de 28 de fevereiro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4738
Ano
1973
Data
28/02/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA PARA A SMSSS, DISPOE SOBRE SUA FINALIDADE,
ATRIBUICOES DOS ORGAOS E COMPETENCIA DAS CHEFIAS
ATRIBUICOES DOS ORGAOS E COMPETENCIA DAS CHEFIAS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA)
Observação
Processo 40708/1972
Republicação: DO Data: 22/03/1973 Página:
Republicação: DO Data: 22/03/1973 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.842, de 18 de janeiro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica