Decreto municipal nº 20.186, de 31 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20186
Ano
2019
Data
31/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do caput e o § 3º do art. 3º do
Decreto nº 19.647, de 4 de janeiro de 2017.
Decreto nº 19.647, de 4 de janeiro de 2017.
Indexação
Observação
Processo 19.0.000001382-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2770_ce_246479_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica