Decreto municipal nº 13.339, de 06 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13339
Ano
2001
Data
06/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lota duas Funções Gratificadas na Rede Municipal de Ensino e altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.046424.00.8
Norma_13339_20010806_1.html
Norma_13339_20010806_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica