Decreto municipal nº 21.083, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21083
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. II, III e IV do art. 2º do Decreto nº 20.918, de 28 de janeiro de 2021, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), nos termos das Leis Complementares n.º 897, de 15 de janeiro de 2021, n.º 810, de 4 de janeiro de 2017, e n.º 817, de 30 de agosto de 2017.
Indexação
Secretaria Municipal de Parcerias (SMP);
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
Observação
Processo 21.0.000029661-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3992_ce_326927_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica