Decreto municipal nº 10.050, de 04 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10050
Ano
1991
Data
04/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI SISTEMATICA PARA O EMPENHO DA FOLHA DE VEICULOS LOCADOS
Indexação
DOTACAO ORCAMENTARIA VEICULO(LOCACAO) FOLHA DE PAGAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 34372/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica