Decreto municipal nº 5.213, de 08 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5213
Ano
1975
Data
08/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.1 DO DEC.4031, FIXA O PRECO-HORA DE SERVICO COBRADO PELA
SMPA, PELO TRABALHO DE TRATORES NO PREPARO DO SOLO DE PROPRIEDADES
HORTI-GRANJEIRAS DO MUNICIPIO
SMPA, PELO TRABALHO DE TRATORES NO PREPARO DO SOLO DE PROPRIEDADES
HORTI-GRANJEIRAS DO MUNICIPIO
Indexação
VALOR MAQUINARIA AGRICOLA PROPRIEDADE HORTI-GRANJEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.141, de 18 de fevereiro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica