Decreto municipal nº 5.141, de 18 de fevereiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5141
Ano
1975
Data
18/02/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.1 DO DEC.4031, QUE FIXA O PRECO-HORA DE'SERVICO DE
TRATORES COBRADO PELA SMPA, PELO TRABALHO DOS TRATORES UTILIZADOS NO
PRERARO DO SOLO DE PROPRIEDADES HORTI-GRANJEIRAS DE PORTO ALEGRE
TRATORES COBRADO PELA SMPA, PELO TRABALHO DOS TRATORES UTILIZADOS NO
PRERARO DO SOLO DE PROPRIEDADES HORTI-GRANJEIRAS DE PORTO ALEGRE
Indexação
VALOR MAQUINARIA AGRICOLA PROPRIEDADE HORTI-GRANJEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica