Decreto municipal nº 20.556, de 29 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20556
Ano
2020
Data
29/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.570, de 8 de junho de 2004, que permitiu o uso à Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), do
próprio municipal localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto nº 420, Bairro Cidade Baixa.
próprio municipal localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto nº 420, Bairro Cidade Baixa.
Indexação
Uso de próprio municipal
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)
Observação
Processo 19.0.000121135-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3330_ce_288830_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.570, de 08 de junho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica