Decreto municipal nº 14.570, de 08 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14570
Ano
2004
Data
08/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteçã
o ao Ambiente Natural, para sede da entidade.
o ao Ambiente Natural, para sede da entidade.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.556, de 29 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica