Decreto municipal nº 15.545, de 19 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15545
Ano
2007
Data
19/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda – SMF
, a redação do inciso V do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feverei
ro de 1989.
, a redação do inciso V do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feverei
ro de 1989.
Indexação
Observação
Processo 1014986078/2007 Norma_15545_20070419_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica