Decreto municipal nº 21.217, de 22 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21217
Ano
2021
Data
22/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 8º e inclui o parágrafo único no art. 17 do Decreto nº 21.126, de 10 de agosto de 2021, que reorganiza o Escritório de Eventos, reformula os procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Porto Alegre.
Indexação
Escritório de Eventos;
Autorização;
atividade;
evento;
Autorização;
atividade;
evento;
Observação
Processo 21.0.000094900-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4136_ce_339471_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica