Decreto municipal nº 21.126, de 10 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21126
Ano
2021
Data
10/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza o Escritório de Eventos, reformula os procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 20.065, de 18 de setembro de 2018.
Indexação
Evento;
Escritório de Eventos;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
Autorização Única de Atividade ou Evento (AUE);
Termo de Compromisso (TCC);
Licenciamento de eventos;
Escritório de Eventos;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET);
Autorização Única de Atividade ou Evento (AUE);
Termo de Compromisso (TCC);
Licenciamento de eventos;
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.065, de 18 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.217, de 22 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.864, de 08 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.001, de 26 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica