Decreto municipal nº 20.065, de 18 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20065
Ano
2018
Data
18/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Escritório de Eventos e estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 19.823 de 30 de agosto de 2017 e o Capítulo III do anexo do Decreto nº 11.929, de 9 de março de 1998.
Indexação
Escritório de Eventos;
procedimento;
rotina;
atividades;
rotinas;
procedimento;
rotina;
atividades;
rotinas;
Observação
Processo 17.0.000091320-0/ Norma_20065_20180918_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.823, de 30 de agosto de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.126, de 10 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica