Decreto municipal nº 19.823, de 30 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19823
Ano
2017
Data
30/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Escritório de Eventos e estabelece
procedimentos gerais de autorização de eventos
de impacto e atividades correlatas no Município
de Porto Alegre.
procedimentos gerais de autorização de eventos
de impacto e atividades correlatas no Município
de Porto Alegre.
Indexação
Calendário de eventos de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.065, de 18 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica