Decreto municipal nº 11.929, de 09 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11929
Ano
1998
Data
09/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGULAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS
Indexação
REGULAMENTACAO PARQUE COMERCIO AMBULANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 1593/1998
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.591, de 16 de julho de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.343, de 30 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.986, de 24 de setembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.065, de 18 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica