Decreto municipal nº 17.986, de 24 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17986
Ano
2012
Data
24/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo do Decreto nº 11.929, de 9 de março de 1998 – que aprova o Regulamento dos Parques Municipais – e revoga o Decreto nº 15.343, de 30 de outubro de 2006 – que dá nova redação ao anexo do Decreto nº 11.929, de 1998 – alterando o Regulamento dos Parques Urbanos e Praças.
Indexação
Regulamento;
Parques Municipais;
Parques Urbanos;
Praças;
Parques Municipais;
Parques Urbanos;
Praças;
Observação
Processo 1.034192.12.3/2012 Norma_17986_20120924_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.343, de 30 de outubro de 2006
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.403, de 12 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.862, de 05 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica