Decreto municipal nº 18.862, de 05 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18862
Ano
2014
Data
05/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2014
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. I do § 1º do art. 22 do Decreto nº 17.986, de 24 de setembro
Indexação
Regulamento dos parques urbanos e praças
Observação
Processo 001032796137/2013 Norma_18862_20141205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica