Decreto municipal nº 15.446, de 09 de janeiro de 2007 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 15.343, de 30 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15343
Ano
2006
Data
30/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao anexo do Decreto nº 11.929, de 09 de março de 1998 - Re
gulamento dos Parques Municipais.
gulamento dos Parques Municipais.
Indexação
Observação
Processo 1037871064/2006 Norma_15343_20061030_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.986, de 24 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica