Decreto municipal nº 8.591, de 16 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8591
Ano
1985
Data
16/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGULAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS. REGULAMENTO EM ANEXO.
Indexação
REGULAMENTACAO PARQUE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 30039/1983 Norma_8591_19850716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.929, de 09 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica