Decreto municipal nº 21.864, de 08 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21864
Ano
2023
Data
08/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui os §§ 3º, 4º, 5º e 6º no art. 6º do Decreto nº 21.126, de 10 de agosto de 2021, que reorganiza o Escritório de Eventos, reformula os procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Porto Alegre.
Indexação
Escritório de Eventos
Observação
20.0.000049261-3
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica