Decreto municipal nº 16.585, de 15 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16585
Ano
2010
Data
15/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o item 4
do inc. II do Anexo do
Decreto
nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986.
II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o item 4
do inc. II do Anexo do
Decreto
nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986.
Indexação
Observação
Processo 1045350094/2009 Norma_16585_20100115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica