Decreto municipal nº 18.906, de 02 de janeiro de 2015 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.585, de 15 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16585
Ano
2010
Data
15/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração
II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o item 4
do inc. II do Anexo do
Decreto
nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986.
II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e o item 4
do inc. II do Anexo do
Decreto
nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986.
Indexação
Observação
Processo 1045350094/2009 Norma_16585_20100115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica