SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11099

Ano

1994

Data

15/09/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

19/09/1994

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

Pg. Início

41

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

LOTA, NO PERIODO DE 22/08 A 22/11/94, FG NA SMA

Indexação

FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)

Observação

Processo 32376/1994

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica