Decreto municipal nº 13.796, de 05 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13796
Ano
2002
Data
05/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera denominação básica e lota uma Função Gratificada junto ao GP, alter
a o inciso I, do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
a o inciso I, do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 00244122/ Norma_13796_20020705_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica