Decreto municipal nº 3.447, de 14 de dezembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3447
Ano
1966
Data
14/12/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1966
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ART.1 DO DEC.3169, QUE TRATA SOBRE OS REQUISITOS PARA O
PROVIMENTO DE CC OU FG NA SMEC.
PROVIMENTO DE CC OU FG NA SMEC.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DIRETOR DA DIVISAO DE CULTURA POPULAR (CC)
Observação
Processo 30294/1966
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.729, de 23 de abril de 1957
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica