Decreto municipal nº 2.690, de 13 de março de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2690
Ano
1964
Data
13/03/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/03/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ESTRUTURA DE ORGAO NA SMEC E ESTABELECE SUAS ATRIBUICOES.
Indexação
CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.447, de 14 de dezembro de 1966
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica