Decreto municipal nº 1.400, de 31 de dezembro de 1957 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 7.903, de 09 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7903
Ano
1981
Data
09/12/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA PARAG. UNICO AO ART.12 DO REGULAMENTO DO TREINAMENTO
MUNICIPAL, APROVADO PELO DEC.6977. DISPOE SOBRE O ABONO DE FALTAS NOS
CURSOS REALIZADOS PELO TREINAMENTO MUNICIPAL
MUNICIPAL, APROVADO PELO DEC.6977. DISPOE SOBRE O ABONO DE FALTAS NOS
CURSOS REALIZADOS PELO TREINAMENTO MUNICIPAL
Indexação
REGULAMENTACAO PESSOAL(TREINAMENTO) CURSO FALTAS
Observação
Processo 36225/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 7.887, de 17 de novembro de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica