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Decreto municipal nº 10.105, de 24 de outubro de 1991

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10105

Ano

1991

Data

24/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/10/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 10105.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 8435/84 E 9391/89 QUANTO A ESTRUTURA
DA SMOV E CONSTITUICAO DA COMISSAO DELIBERATIVA DO CESO

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CADASTRO DE EXECUTANTES DE SERVICOS E OBRAS-CESO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 2959029590/1991 Norma_10105_19911024_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.435, de 04 de junho de 1984
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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