Decreto municipal nº 8.435, de 04 de junho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8435
Ano
1984
Data
04/06/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/1984
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO DO CADASTRO DE EXECUTANTES
DE SERVICOS E OBRAS - CESO. ALTERA DENOMINACAO E RELOTA FG NA SMOV
REVOGA O ART.2 DO DEC.3890 E O ART.10 E SEU PARAG. UNICO DO DEC.4283
QUE TRATAM DA COMISSAO SUPERVISORA DO CESO
DE SERVICOS E OBRAS - CESO. ALTERA DENOMINACAO E RELOTA FG NA SMOV
REVOGA O ART.2 DO DEC.3890 E O ART.10 E SEU PARAG. UNICO DO DEC.4283
QUE TRATAM DA COMISSAO SUPERVISORA DO CESO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA DENOMINACAO PROFISSIONAL LIBERAL CADASTRO DE EXECUTANTES DE SERVICOS E OBRAS-CESO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CHEFE DO CADASTRO DE EXECUCAO DE SERV.OBRAS(FG) CHEFE DO SERVICO DE REGISTROS(FG)
Observação
Processo 1750517505/1984 Norma_8435_19840604_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.578, de 03 de julho de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.105, de 24 de outubro de 1991
Anexos Norma Jurídica