Decreto municipal nº 3.890, de 08 de abril de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3890
Ano
1969
Data
08/04/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI NA SMOV O CADASTRO DE EXECUTANTES DE SERVICOS E OBRAS(CESO) E
ESTABELECE SEU REGULAMENTO
ESTABELECE SEU REGULAMENTO
Indexação
REGULAMENTACAO ORGAO PUBLICO CADASTRO DE EXECUTANTES DE SERVICOS E OBRAS-CESO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.081, de 24 de março de 1970
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.435, de 04 de junho de 1984
Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
Decreto municipal nº 18.717, de 22 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica