Decreto municipal nº 4.081, de 24 de março de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4081
Ano
1970
Data
24/03/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO PARAG.1. DO ART.1 DO DEC.3890 (QUE INSTITUI O CESO)
ESTABELECE NOVA VALIDADE PARA OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE FIRMAS
ESTABELECE NOVA VALIDADE PARA OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE FIRMAS
Indexação
CADASTRO DE EXECUTANTES DE SERVICOS E OBRAS-CESO CADASTRO DE EXECUTANTES DE SERVICOS E OBRAS-CESO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica