Decreto municipal nº 4.283, de 14 de janeiro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4283
Ano
1971
Data
14/01/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.3865 NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA DA SMOV
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.307, de 20 de abril de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.435, de 04 de junho de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica