Decreto municipal nº 4.307, de 20 de abril de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4307
Ano
1971
Data
20/04/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA O PRAZO QUE ESTABELECE O ART.12 DO DEC.4283, POR 90 DIAS
REFERENTE A COMPATIBILIZACAO DE ESTRUTURA DA SMOV, RETROAGE A 15/3/71
REFERENTE A COMPATIBILIZACAO DE ESTRUTURA DA SMOV, RETROAGE A 15/3/71
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 7836/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.329, de 24 de junho de 1971
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica