Decreto municipal nº 4.329, de 24 de junho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4329
Ano
1971
Data
24/06/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O PRAZO FIXADO NO ART.1 DO DEC.4307 PARA 150 DIAS, REFERENTE A
COMPATIBILIZACAO DE ESTRUTURA DA SMOV
COMPATIBILIZACAO DE ESTRUTURA DA SMOV
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica