Decreto municipal nº 5.839, de 18 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5839
Ano
1977
Data
18/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E COMPOSICAO DA SMAM
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.921, de 16 de maio de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.375, de 25 de julho de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.857, de 16 de outubro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.000, de 07 de julho de 1982
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica