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Decreto municipal nº 5.921, de 16 de maio de 1977

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5921

Ano

1977

Data

16/05/1977

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/05/1977

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 5921.pdf

Ementa

ALTERA REDACAO DOS ART.3, 5, 6, 7, 8 E 11 DO DEC.5839 QUE DISPOE SOBRE
A ESTRUTURA E COMPOSICAO DA SMAM

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)

Observação

Processo 1218112181/1977 Norma_5921_19770516_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.839, de 18 de janeiro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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