Decreto municipal nº 19.982, de 04 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19982
Ano
2018
Data
04/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o § 1º do art. 3º do Decreto nº 19.647, de 4
de janeiro de 2017, que dispõe sobre a utilização
de veículos oficiais pela administração pública
municipal direta, autárquica e fundacional.
de janeiro de 2017, que dispõe sobre a utilização
de veículos oficiais pela administração pública
municipal direta, autárquica e fundacional.
Indexação
Veículos Oficiais Veículos de Serviços Transporte de Pessoal
Observação
Processo 170000005724-0/ Norma_19982_20180504_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica