Decreto municipal nº 18.955, de 23 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18955
Ano
2015
Data
23/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os artigos de nº 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Decreto nº
17.413, de 1° de novembro de 2011, que regulamenta a estrutura organizacio
nal da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), no âmbito da Adm
inistração Centralizada (AC),
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), alterando as competências
da SMTE.
17.413, de 1° de novembro de 2011, que regulamenta a estrutura organizacio
nal da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), no âmbito da Adm
inistração Centralizada (AC),
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), alterando as competências
da SMTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica