Decreto municipal nº 17.413, de 01 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17413
Ano
2011
Data
01/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Trabalho
ra Municipal de Porto Alegre (PMPA), em conformidade com o disposto na Lei
de
2011; altera os Decretos nº9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e nº8.713, d
e 31 de janeiro de 1986.
ra Municipal de Porto Alegre (PMPA), em conformidade com o disposto na Lei
de
2011; altera os Decretos nº9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e nº8.713, d
e 31 de janeiro de 1986.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.135, de 03 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.955, de 23 de fevereiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica