Decreto municipal nº 16.967, de 17 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16967
Ano
2011
Data
17/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o § 1º do art. 6º do Decreto nº 14.271, de 21 de agosto de 2003, de
terminando a distribuição dos relatórios emitidos pela Área de Auditoria-G
eral (AAG), da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
terminando a distribuição dos relatórios emitidos pela Área de Auditoria-G
eral (AAG), da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Indexação
Observação
Processo 1002089114/2011 Norma_16967_20110217_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica