Decreto municipal nº 19.251, de 18 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19251
Ano
2015
Data
18/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a data de vigência na redação do art. 8º do
Decreto 18.598, de 25 de março de 2014, que
altera a estrutura organizacional do Gabinete do
Prefeito (GP) e do Departamento de Esgotos
Pluviais (DEP)
Decreto 18.598, de 25 de março de 2014, que
altera a estrutura organizacional do Gabinete do
Prefeito (GP) e do Departamento de Esgotos
Pluviais (DEP)
Indexação
Altera a data de vigência na redação do art. 8º do Decreto 18.598, de 25 de março de 2014.
Observação
Processo 14.0.000007606-7/ Norma_19251_20151218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica