Decreto municipal nº 4.858, de 23 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4858
Ano
1973
Data
23/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI FG DO DEP NO ART.1, ITEM 17 DO DEC.4846 QUE DISPOE SOBRE
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) SUPERINTENDENTE (FG)
Observação
Processo 40543/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica