Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 4.846, de 27 de setembro de 1973

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

4846

Ano

1973

Data

27/09/1973

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/10/1973

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS FG E CC E LOTA NA ADM.
CENTRALIZADA

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) COMTUR SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO(PMPA) DEPARTAMENTO JURIDICO(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA) GABINETE DE RELACOES PUBLICAS(PMPA) SERVICO DE IMPRENSA(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL VALOR CONSTRUCAO TERRENO-PADRAO METRO QUADRADO

Observação

Processo 34645/1973

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 4.858, de 23 de outubro de 1973
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 4.900, de 09 de janeiro de 1974
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.297, de 22 de agosto de 1975
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.348, de 15 de outubro de 1975
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.360, de 05 de novembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 6.536, de 28 de dezembro de 1978
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI